No recente congresso durante a Abav-Feira das Américas 2013, o presidente da entidade bem que gostaria de ter apresentado notícias mais diretas sobre o andamento parlamentar referente ao Projeto de Lei 5.120, aquele que todos os agentes esperam ver como fato e realidade. Não foi possível, e ficou a promessa de que a articulação seria novamente acelerada junto ao poder legislativo em Brasilia.
Foi o que realmente aconteceu. Ontem (24), deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) estiveram em) audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir urgência na votação do projeto que regulamenta a atividade das agências de viagens no Brasil
O presidente da CTD, Valadares Filho (PSB-SE), que esteve entre os parlamentares que vieram para o evento em São Paulo, destacou que o agente de viagens presta um serviço imprescindível para assegurar o conforto e a segurança nas viagens. “O Projeto de Lei (PL) 5.120, de 2001 é ainda mais importante nesse momento em que se aproxima a realização dos megaeventos esportivos e que o Brasil se empenha em oferecer serviços cada vez mais qualificados ao turista”.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, concordou com a importância do projeto datado de 2001, de autoria do deputado paranaense Alex Canziani e encaminhou a matéria para análise do Colégio de Líderes, em reunião que ocorrerá hoje (25/09/2013). Caso ultrapasse esta etapa, deverá entrar em votação finalmente, na semana próxima.
Participaram do grupo que foi ào gabinete da presidência, os deputados José Rocha (PR-BA), Fábio Reis (PMBD-SE), Rubens Bueno (PPS-PR e líder do partido), Sérgio de Oliveira (PSC-PR) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Antonio Azevedo, e o assessor jurídico da ABAV, Marcelo Oliveira, também estiveram presentes na reunião.
Coube a Antonio Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), reiterar novamente a defesa da importância do projeto para as relações de consumo turístico. “Caso a aprovação do Projeto de Lei seja obtida ainda este ano, a conquista da regulamentação da atividade das agências de viagens vai comemorar o aniversário de 60 anos da ABAV”, argumentou. Fundada no dia 28 de dezembro de 1953, a entidade completará seis décadas de atuação no final deste ano. “Seria o presente da passagem de ano”, completou, salientando ainda o apoio irrestrito que tem encontrado junto a lideranças do setor, como o ministro do Turismo, Gastão Vieira..
