O chefe de gabinete da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Pedro Antonio Bertone Ataíde, foi exonerado do cargo, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (16/01) no Diário Oficial da União. A exoneração de Ataíde acontece em meio à polêmica envolvendo a decisão do governo federal de voltar atrás na autorização para que o governo de São Paulo faça a concessão de cinco aeroportos administrados hoje pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Na semana passada, foi publicada portaria, assinada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, autorizando São Paulo a dar seguimento ao processo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Jundiaí, Campinas/Amarais, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba, localizados no litoral e no interior do estado.
Entretanto, na última terça-feira (14/01), foi publicada a revogação do ato. A SAC informou que a autorização foi dada sem que o processo de análise dos editais de concessão fosse concluído e que a portaria foi levada para assinatura do ministro Moreira Franco “por um erro na burocracia interna do gabinete”. A Artesp, agência reguladora paulista, informou ter ficado “perplexa” com a decisão da SAC e disse que “aguarda explicações”.
O aval do governo federal é obrigatório nos processos envolvendo a concessão de aeroportos administrados pelos estados. No caso dos 5 terminais paulistas, o anúncio da licitação foi feito em outubro passado pelo Daesp, que os administra atualmente.
Inicialmente, a previsão do governo paulista era fazer a licitação em fevereiro. Todos esses aeroportos são de pequeno porte e dedicados à aviação geral, ou seja, recebem apenas aviões menores e não possuem voos comerciais regulares. Na época do anúncio da licitação, o Daesp informou que a concessionária que vencer a disputa para administrar os cinco aeroportos paulistas terá de investir R$ 69,88 milhões em 30 anos.
Fonte: Mercado & Eventos
